terça-feira, 26 de setembro de 2017

BRASIL - IMPERA A INEQUIDADE DE OPORTUNIDADES E RENDA



O que faz a desigualdade ser tão persistente no Brasil?

A desigualdade entre ricos e pobres no Brasil continua sendo uma das mais altas do mundo, seja qual for a base de dados usada para medir. As pesquisas podem até discrepar em relação aos recortes metodológicos, mas a conclusão é a mesma: há um abismo entre os que têm mais e os que têm menos no país. Além do tamanho dessa distância entre ricos e pobres, outro fator que caracteriza a desigualdade no Brasil é a persistência do problema ao longo dos anos. 

Mesmo descontando variações que possam existir entre os diferentes métodos usados para aferir se esse abismo diminuiu ou não nos diferentes governos, ele continua existindo, a despeito das políticas públicas adotadas ao longo dos 32 anos desde a redemocratização. 

No Brasil, mais da metade da renda nacional está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos. Embora a renda dos 50% mais pobres tenha crescido um ponto percentual, passando de 11% para 12% no período entre 2001 e 2015, a renda dos 10% mais ricos também cresceu na mesma medida, no mesmo período, passando de 54% para 55%. Quem teve queda de rendimento – de 34% para 32% da renda nacional – foram os 40% situados na faixa intermediária entre esses dois extremos.

Razões que contribuem para a persistência desse quadro e as medidas que poderiam alterá-lo: 

O QUE ESTÁ ERRADO: 
- o sistema tributário regressivo, que pesa muito sobre os mais pobres e a classe média
- as discriminações de raça e gênero que promovem violência cotidiana a mulheres e negros, negando seus direitos básicos
- a falta de espírito democrático e republicano do nosso sistema político, que concentra poder e é altamente propenso à corrupção. 

O QUE ESTÁ CERTO:
- expansão de políticas públicas, em especial as sociais, para reduzir pobreza e aumentar renda familiar
- investimento em educação para reduzir diferenças salariais
- ampliação da cobertura de serviços para os mais pobres
- política de valorização do salário mínimo
- formalização do mercado de trabalho 
- queda do desemprego

Avançamos em aumentar a base da pirâmide de renda no Brasil nos últimos 15 anos, mas a concentração no topo continua. As discriminações de raça e de gênero perpassam todos os demais fatores de desigualdade no Brasil. Reformas como a da Previdência e a Trabalhista estão avançando no Brasil, mas não têm sido pautadas necessariamente pelo interesse da maioria. Por isso, é fundamental que a sociedade civil organizada participe mais ativamente da reforma tributária e da reforma política, por exemplo. 

Temos de trazer toda a sociedade para pressionar o Executivo e o Legislativo, de maneira que saiam reformas que beneficiem a própria sociedade. Não existe solução mágica para o problema da desigualdade. A solução está num conjunto de ações. 

Estamos num período de perda de esperanças no Brasil e que a proximidade do debate eleitoral de 2018 dificulta muito qualquer discussão que vá além do curto prazo. Educação é o maior redutor da desigualdade. 

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