quarta-feira, 20 de setembro de 2017

O QUE ESPERAR DA ATUAL PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA

Primeira mulher no cargo será responsável por conduzir processos contra políticos na Lava Jato. Um deles é o presidente responsável por sua escolha.

O Brasil terá pela primeira vez em sua história uma mulher no comando da Procuradoria-Geral da República. Segunda mais votada entre os procuradores, Raquel Dodge foi escolhida pelo presidente Michel Temer para chefiar o Ministério Público Federal no cargo de procuradora-geral da República. Ela substitui Rodrigo Janot, mais votado nas votações de 2013 e 2015 e, nas duas ocasiões, escolhido pela então presidente Dilma Rousseff. 

Durante os quatro anos em que esteve à frente da Procuradoria-Geral, Janot foi o responsável por alguns dos casos mais importantes da história do órgão. Dodge assumirá um órgão que acusou recentemente muitos dos políticos mais importantes do país, incluindo o presidente da República que a indicou para o cargo. Michel Temer, que tem a prerrogativa constitucional de indicar o procurador-geral, foi denunciado duas vezes por Rodrigo Janot nos últimos meses. A denúncia mais recente se deu faltando apenas três dias para o fim do mandato do chefe do Ministério Público. 

Entre a eleição e a posse Dodge não escapou do momento turbulento que vive a política e a Justiça no país. Ela se encontrou com Michel Temer no início de agosto. A reunião não estava na agenda presidencial e aconteceu menos de uma semana depois de a Câmara rejeitar a primeira denúncia de Janot. A repercussão foi negativa para a procuradora, que disse que conversou com Temer sobre a posse. Temer, responsável por indicar a procuradora, tem feito fortes críticas a Rodrigo Janot, que o denunciou por corrupção e acusa o presidente de ser chefe de quadrilha. Na política, os ataques a Janot vêm de vários partidos. Dodge, que até assumir a chefia da PGR atua como subprocuradora, tem mantido o silêncio.

Raquel Dodge tem 56 anos e está no Ministério Público Federal desde 1987. Durante o período, Dodge dedicou-se a assuntos relacionados à erradicação do trabalho escravo, a questões econômicas, mas notabilizou-se na área criminal. Entre 2009 e 2010 integrou a Operação Caixa de Pandora, que prendeu o ex-governador do do Distrito Federal José Roberto Arruda, envolvido em um esquema de corrupção na sua gestão. A subprocuradora também destaca em seu currículo a participação na equipe que atuou pela condenação do ex-deputado e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal, acusado de liderar um grupo de extermínio no Acre durante a década de 1990. 

O quadro herdado é bastante complexo, há uma operação em curso. A operação em Brasília tem como foco fundamental o campo político, os membros do parlamento que ainda não foram devidamente processados ou julgados. As investigações até agora lançam a ela um enorme desafio de dar conta desse material produzido ao longo dos últimos anos. Na Lava Jato, o Rodrigo Janot recebeu o material muito depois, tudo começou a ser produzido em Curitiba. É difícil fazer uma avaliação sem conhecer cada um dos processos, mas o resultado é um descompasso entre Curitiba e Brasília. Há críticas, questionamentos de um ato ou outro. Mas no contexto global, o resultado é meritório.

O fato de ter sido indicada por Temer interferirá em seu trabalho? Esse é um protocolo constitucional, o presidente tinha que indicar, havia uma lista. É uma pessoa respeitável, tem uma longa experiência na área criminal. Ela, sobretudo, representa uma instituição. Entre prezar pela própria biografia e os interesses da instituição ou se aventurar em algum tipo de comportamento mais leniente, acho que ela incorreria nisso [comportamento leniente]. 

O que esperar de sua gestão em relação à Lava Jato no geral? São dois aspectos. Existem as outras operações que correm em primeira instancia. Para essas, basicamente a questão é não restringir as condições dadas às forças-tarefas. O outro lado da questão é a quantidade grande de parlamentares já no Supremo que já estão sendo investigados, indiciados ou processados no Supremo. Aí a competência é direta dela. A avaliação mais geral é que nessa jurisdição os processos têm caminhado com uma certa lentidão e o desafio dela é reduzir o hiato entre a velocidade de Curitiba e a velocidade de Brasília. O Janot deu todo apoio às forças-tarefas, que executaram de maneira muito contundente as tarefas. Há críticas aqui e ali, especialmente sobre a delação do Joesley Batista, que realmente foi confusa. Mas, no geral, o Ministério Público está cumprindo essa difícil tarefa.

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