1. O que se divulga para justificar o custo de mais
de
R$ 1 bilhão das obras do Maracanã são as
exigências
da FIFA. Aceitemos e analisemos a
concessão
do Maracanã nessa ótica. Entre as
exigências
estão os parques/prédios de
estacionamento
de veículos. Sem a exigência
de
construir estes estacionamentos,
não
haveria este gasto.
2. Mas estes gastos de estacionamentos
entraram
na licitação da concessão e avaliados
em
mais de 500 milhões de reais,
passaram
a ser responsabilidade do
concessionário
vencedor, a empresa
“Novo
Maracanã”. Bem, isso significa
que
as obras do Maracanã –setor público
+
futuro setor privado- alcançarão mais
que
R$ 1,5 bilhão. Bem, é muito caro,
mas
deixemos isso de lado.
3.
Vamos ao ponto. As demolições dos
Estádios
de Atletismo e Natação e
da
Escola Municipal e a construção dos
estacionamentos
relativos naquelas áreas
é
que explicam aqueles mais de 500 milhões
de
reais. Isso gerou conflitos e ações na justiça.
Por
um lado, sobre a necessidade de
manter
esses equipamentos para o
desenvolvimento
do esporte. E, por outro,
numa
tese juridicamente mais profunda,
é
que junto com o Maracanãzinho,
eles
fazem parte do Complexo do Maracanã
estando,
inclusive, dentro da área –digamos-
amuralhada.
4. O Maracanã é um equipamento tombado e,
4. O Maracanã é um equipamento tombado e,
legalmente,
sua área direta de entorno e de
alcance,
pelo tombamento, são tuteladas e
não
podem ser tocadas sem que as
tutelas
dos três níveis de autoridades
competentes
avaliem e autorizem por seus
conselhos.
São duas linhas de argumento
que
já conseguiram aval da justiça através de
liminares
sustando
as
demolições.
5. E agora vamos ao núcleo do ponto.
5. E agora vamos ao núcleo do ponto.
Imaginemos
que essas liminares sejam mantidas
até
que, para efeito da Copa do Mundo de 2014,
as
obras sejam inviabilizadas. Por ser decisão
do
judiciário, a FIFA naturalmente
entende e flexibiliza.
6. E então? A empresa concessionária terá
que
devolver –pagar- ao Estado do Rio os
mais
de R$ 500 milhões de avaliação das
demolições/obras
constante do edital de licitação.
E
se não o fizer, a licitação perde validade e o
Maracanã
terá que ser devolvido
ao Estado
do Rio.
7. Ninguém imagina que o flexível governador terá
a
coragem de esquecer que os mais de
500
milhões de reais em moeda de maio
de
2013 terão que ser devolvidos corrigidos.
Que
as lupas fiquem bem focalizadas para se
ver
o que ocorrerá.
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