quinta-feira, 3 de agosto de 2017

O PAPEL DAS ESCOLAS NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS



Para especialistas, educadores são parte direta na prevenção, identificação e denúncia dos casos, mas falta de integração entre unidades de ensino e instituições de segurança é um problema.



Entre janeiro de 2016 e abril de 2017 foram registrados 89 casos de abuso sexual em instituições de ensino no estado do Rio de Janeiro. Os dados são do Instituto de Segurança Pública fluminense e foram obtidos pelo jornal Extra por meio da Lei de Acesso à Informação. Na compilação, não há diferenciação entre escolas municipais, estaduais, privadas ou universidades. O jornal ressalta que “das 82 vítimas com data de nascimento identificada no registro, porém, 74 eram menores de idade na época do crime”, o que indica que o abuso aconteceu dentro de escolas. 

Os números colocam as instituições de ensino como o terceiro principal espaço identificado de abuso sexual no estado, atrás apenas das residências e de vias públicas. A importância dos educadores no cenário coloca em xeque o papel das escolas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

As instituições de ensino, que abrigam casos do tipo, são consideradas por especialistas e formuladores de políticas públicas como o espaço fundamental na prevenção, identificação e combate ao abuso sexual infantil. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) traz em seu artigo 245 que professores e responsáveis por instituições de “ensino fundamental, pré-escola ou creche” têm a obrigação “de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente”. “A escola, por ser uma instituição que ocupa um lugar privilegiado na rede de atenção à criança e ao adolescente, deve assumir papel de protagonista na prevenção da violência sexual” 

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