MOVIMENTO TRANSPARÊNCIA PARTIDÁRIA

Por que a transparência dos partidos vai mal? Em uma escala de 0 a 10, nenhuma legenda tirou mais que 2,5.

O Movimento Transparência Partidária divulgou na segunda-feira (12) seu primeiro relatório com um balanço sobre o nível de transparência dos partidos políticos no Brasil. O resultado não é animador. Dos 35 partidos atualmente registrados na Justiça Eleitoral, o mais bem colocado no ranking obteve a nota 2,5, numa escala que vai de 0 a 10. À frente da lista está o Novo, seguido pelo PT, que obteve nota 1,38. O movimento que elaborou o ranking defende a adoção de mecanismos de transparência para tornar os partidos mais representativos. Segundo o grupo, a prestação de contas – não apenas financeira, mas também de procedimentos internos – é capaz de provocar o fortalecimento das instituições democráticas sem ferir a autonomia dos partidos.

O nível de transparência medida pelo movimento se baseou exclusivamente em informações publicadas pelos partidos em seus próprios sites. Das 35 legendas analisadas, 33 não conseguiram fazer sequer um ponto no ranking de transparência. Grandes partidos como DEM, MDB, PSDB e PR obtiveram nota de 0,88, sendo que a maior parte das informações prestadas por esses partidos refere-se à publicação da agenda de seus dirigentes, não a despesas realizadas. Os partidos com pior avaliação foram o PCO – que atualmente não possui representação no Congresso – e o PSL, ao qual o deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro está filiado. Ambos receberam nota 0.

O Movimento Transparência Partidária estabeleceu como objetivo de sua pesquisa descobrir “o nível de compromisso das legendas em apresentar informações de interesse público a respeito de suas estruturas e dinâmicas de funcionamento”. A medição da transparência dos partidos foi feita a partir da abordagem de quatro eixos, cada um deles composto por quatro subitens:

1) Contabilidade: declaração de fonte de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal declaração de despesas e identificação dos prestadores de serviço, em nível municipal, estadual e federal, apresentação de balanço patrimonial detalhado, publicação de dados em formato aberto, permitindo que cidadãos analisem as informações.

2) Relação de filiados: com os respectivos dados pessoais, lista de dirigentes, com localidade de atuação histórico de dirigentes, com data de ocupação dos cargos e forma de escolha, relação de candidatos registrados em eleições ao longo do tempo.

3) Procedimentos: apresentação de regras para ocupação de cargos no partido, escolha dos candidatos nas eleições, regras para aplicação de recursos, composição do comitê de ética.

4) Estrutura partidária: lista de órgãos decisórios e executivos do partido, relação de fundações ligadas aos partidos, lista de funcionários, suas funções e salários, agenda de atividade dos dirigentes e endereço das sedes.

A nota de cada subitem descrito acima pode chegar até 2,50. Portanto, na soma, é possível se chegar a dez em cada eixo. O resultado final do índice de transparência partidária é a média da nota recebida por cada partido nos quatro eixos.

Os pesquisadores do Movimento Transparência Partidária apresentaram duas razões para cobrar prestação de contas dos partidos. Primeiro, o fato dessas instituições serem detentoras do monopólio das candidaturas no Brasil, o que as coloca como mediadoras “entre a própria sociedade e o poder político”, mesmo sendo um ente privado. A segunda razão apontada pelo grupo é a grande quantidade de recursos públicos recebida pelas legendas. De acordo com estimativas apresentadas no relatório, em 2018 os partidos receberão, juntos, R$ 2,7 bilhões. O valor se refere à distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, criado pelo Congresso após a proibição de doações empresariais para campanhas eleitorais.