Um Estado Laico, como o Brasil, respeita todas as crenças e as não crenças. Não se submete, nem apoia qualquer religião e não se opõe a nenhuma crença religiosa ou não crença.As decisões que podem influenciar os rumos da vida pública não podem ser tomadas a partir de motivos religiosos.
A Constituição Federal assegura o livre exercício dos cultos religiosos, assegura também a liberdade de crença e ainda garante a proteção aos locais de culto.
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