As obras literárias brasileiras podem ganhar destaque obrigatório em livrarias, postos de vendas de livros, feiras e nas páginas da internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2016, encaminhado recentemente à Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE), determina que os livreiros divulguem amplamente as obras literárias brasileiras.
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